Daily Archives: December 5, 2016


Gilmar Mendes mantém proibida anuidade para sociedade de advogados

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Dupla cobrança Gilmar Mendes mantém decisão que proíbe anuidade para sociedade de advogados Por Felipe Luchete O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão que proíbe a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil de cobrar anuidade de uma sociedade de advogados. A entidade queria derrubar um acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mas o ministro afirmou que o tema restringe-se ao âmbito infraconstitucional, “de modo que a ofensa à Constituição, se existente, seria reflexa ou indireta, o que inviabiliza o processamento do presente recurso”. A decisão vale para um […]


Em tributação, a esperança um dia vai vencer a experiência?

Ao prefaciar meu livro A Fórmula do Sucesso na Advocacia (ver notícia na ConJur) o dr. Rubens Approbato Machado concordou com minha afirmação de que “A advocacia não é a profissão das certezas, mas das esperanças.” Tal afirmação fizera eu numa das primeiras palestras feitas para mais de 11.000 colegas sobre o tema que inspirou o livro, durante cerca de 10 anos. Podemos ter muitas esperanças, mas neste país certezas na área da Justiça não podem mais existir. Como já disse várias vezes, até o passado se tornou imprevisível. A um grande colega e amigo divorciado que se casava mais uma vez, enviei votos para que no seu caso a esperança […]