Daily Archives: December 7, 2016


Foto de Moro com Aécio faz Lula voltar a pedir suspeição de juiz

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Intimidade nas câmeras Foto de Moro com Aécio faz Lula voltar a pedir suspeição de juiz da “lava jato” O registro de uma conversa entre o juiz federal Sergio Fernando Moro e o senador Aécio Neves (PSDB), durante evento na noite desta terça-feira (6/12), virou novo argumento para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir a suspeição do responsável pelos processos da “lava jato”. A fotografia foi anexada nesta quarta (7/12) em processo que tramita desde novembro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O juiz recebeu o prêmio de “Brasileiro do […]


Procuradores da “lava jato” vencem prêmio de boas práticas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Innovare 2016 Procuradores da “lava jato” vencem prêmio de boas práticas da Justiça Os procuradores responsáveis pela acusação na operação “lava jato” venceram a edição 2016 do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. Organizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com diversas associações de classe e apoio do Grupo Globo, a premiação busca dar notoriedade a ações especiais que possam ser replicadas em todo o país. Além disso, são avaliados critérios como criatividade, ineditismo e alcance social. Para o procurador Deltan Dallagnol, legislação brasileira não é adequada para fomentar combate da corrupção. André Telles O prêmio, […]


Tiago Cosenza: Vetos em lei geram retrocesso para setor elétrico

Recentemente, foi publicada a Lei 13.360/2016, derivada da Medida Provisória 735/2016. A publicação veio acompanhada de uma grande decepção para algumas áreas do setor elétrico, pois esperava-se que, com a publicação, um importante passo na reestruturação e melhoria do setor elétrico seria dado. A MP 735/2016, conforme fortemente alardeado nas últimas semanas, traria diversas importantes disposições para o setor elétrico, visando incentivá-lo e fomentar seu desenvolvimento, após anos de inércia e má-gestão governamental nas atividades atinentes à energia elétrica no país. Contudo, após ser aprovada pelo Senado, em absoluta integralidade, e com a adesão de importantes emendas, quando da sanção presidencial, optou a Presidência da República por promover diversos vetos […]


Controle do MP e juízes deve passar ao longe do Código Penal

O Brasil tem passado por um período democrático delicado. Talvez sua democracia nunca tenha sido posto à prova como a que se instalou desde o início da operação “lava jato”. Entre idas e vindas do Poder Judiciário e do Ministério Público, que “roubaram” para si todas as atenções da mídia internacional, não imaginava-se que o Senado Federal fosse dar um xeque-mate com seu Projeto de Lei que tem como principal objetivo criminalizar o chamado Abuso de Autoridade cometido por integrantes destas duas pilastras da Democracia. Para tanto, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, inicialmente, a possibilidade de juízes e membros do Ministério Público serem processados pelo referido crime de […]


Conheça os vencedores da 13ª edição do Prêmio Innovare

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Incentivo à inovação Conheça os vencedores da 13ª edição do Prêmio Innovare Os vencedores do Prêmio Innovare, que está em sua 13ª edição, foram anunciados nesta terça-feira (6/12), em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O tema da premiação deste ano foi livre, abrangendo ações voltadas para áreas fora da Justiça. Foram 12 finalistas escolhidos dentre 482 projetos inscritos. Veja os vencedores por categoria: Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2016, 21h49 0 comentários Ver todos comentáriosComentar Conheça os vencedores da 13ª edição do Prêmio Innovarehttp://www.conjur.com.br/2016-dez-06/conheca-vencedores-13-edicao-premio-innovarehttp://conjur.com.br/rss.xmlConsultor Jurídico Notícias jurídicas