Daily Archives: December 24, 2016


Para Streck, constituição sofre ataque e legado da “lava jato” será ruim

A Constituição brasileira sofre um ataque em duas frentes, uma deliberada e outra, não.  No primeiro caso, trata-se de uma ação de setores que não concordam que o texto constitucional tenha um caráter de compromisso com a erradicação da pobreza e com a justiça social. O outro tem origem em operadores do Direito, que atacam a Constiuição “por dentro do sistema”, por não acreditarem na autonomia que o Direito deve ter.  É o que analisa o jurista Lenio Streck, advogado e professor de Processo Penal e ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele falou sobre o estado do Direito no Brasil e questões pontuais como a operação “lava jato”em entrevista […]


Para Streck, constituição sofre ataque e legado da “lava jato” será ruim

A Constituição brasileira sofre um ataque em duas frentes, uma deliberada e outra, não.  No primeiro caso, trata-se de uma ação de setores que não concordam que o texto constitucional tenha um caráter de compromisso com a erradicação da pobreza e com a justiça social. O outro tem origem em operadores do Direito, que atacam a Constiuição “por dentro do sistema”, por não acreditarem na autonomia que o Direito deve ter.  É o que analisa o jurista Lenio Streck, advogado e professor de Processo Penal e ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele falou sobre o estado do Direito no Brasil e questões pontuais como a operação “lava jato”em entrevista […]


Para Streck, constituição sofre ataque e legado da “lava jato” será ruim

A Constituição brasileira sofre um ataque em duas frentes, uma deliberada e outra, não.  No primeiro caso, trata-se de uma ação de setores que não concordam que o texto constitucional tenha um caráter de compromisso com a erradicação da pobreza e com a justiça social. O outro tem origem em operadores do Direito, que atacam a Constiuição “por dentro do sistema”, por não acreditarem na autonomia que o Direito deve ter.  É o que analisa o jurista Lenio Streck, advogado e professor de Processo Penal e ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele falou sobre o estado do Direito no Brasil e questões pontuais como a operação “lava jato”em entrevista […]


Para Streck, constituição sofre ataque e legado da “lava jato” será ruim

A Constituição brasileira sofre um ataque em duas frentes, uma deliberada e outra, não.  No primeiro caso, trata-se de uma ação de setores que não concordam que o texto constitucional tenha um caráter de compromisso com a erradicação da pobreza e com a justiça social. O outro tem origem em operadores do Direito, que atacam a Constiuição “por dentro do sistema”, por não acreditarem na autonomia que o Direito deve ter.  É o que analisa o jurista Lenio Streck, advogado e professor de Processo Penal e ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele falou sobre o estado do Direito no Brasil e questões pontuais como a operação “lava jato”em entrevista […]


Leia os documentos dos acordos de leniência da Odebrecht e da Braskem

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. “Lava jato”internacional Leia os documentos dos acordos de leniência da Odebrecht e da Braskem Anunciado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) como o maior acordo de leniência já feito no mundo envolvendo corrupção, o acordo entre Braskem e Odebrecht com EUA, Brasil e Suíça prevê o pagamento de U$ 3,5 bilhões, além da confissão dos fatos de que elas são acusadas, para evitar medidas judiciais contra elas. As denúncias contra as companhias e os acordos na qual admitiram culpa foram disponibilizados pelo DOJ – todos os documentos estão em inglês. O que mais […]


Retrospectiva 2016: Crise exigiu do Direito Empresarial saídas renegociadas

A dicotomia, muitas vezes aparente, entre Estado rico e povo pobre, desapareceu no contexto atual brasileiro. O Estado não é rico e nem o povo. Ambos são pobres. Essa transformação de cenário revelou-se inédita nestas últimas décadas, pois até então não havíamos vivenciado uma experiência de tamanha gravidade econômica e financeira, além das incertezas políticas que surgem como causas e efeitos. Os impactos políticos paralisaram iniciativas de desenvolvimento econômico pela incerteza dos acontecimentos e podem induzir ainda, a curto tempo, maiores dificuldades. Ao longo deste ano, inúmeras iniciativas partiram do Estado, procurando maximizar a inércia dos seus programas. Grandes obras ficaram paralisadas por falta de recursos, o próprio desenvolvimento da […]


“Revolta da população” não justifica prisão preventiva, diz TRF-3

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Justificativa frágil “Revolta da população” não é motivo para prisão preventiva, diz TRF-3 Por Felipe Luchete A existência de comoção social sobre investigações policiais e indícios de crime não são motivos para fundamentar prisões preventivas, como forma de garantir a ordem pública. Assim entendeu o desembargador federal Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao conceder Habeas Corpus a um ex-secretário municipal suspeito de integrar grupo que desviou pelo menos R$ 7,9 milhões durante a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo (SP). Alfredo Luis Buso estava […]


“Revolta da população” não justifica prisão preventiva, diz TRF-3

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