Daily Archives: January 6, 2017


Consumidor tem direito de saber se alimento causa alergia, diz TRF-1

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Obrigação de informar Consumidor tem direito de saber se alimento causa alergia, diz TRF-1 Os alimentos comercializados no Brasil, mesmo os importados, devem ter em seus rótulos informações sobre ingredientes capazes de provocar reações alérgicas. Isso porque o consumidor precisa saber se a substância que vai consumir pode comprometer sua saúde. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao negar pedido da Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios para que os produtos importados por ela não precisassem detalhar em seus rótulos quais ingredientes podem […]


Ceará troca secretário de Justiça dois dias após rebeliões no estado

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Bomba-relógio Ceará troca secretário de Justiça dois dias após rebeliões no estado O advogado Hélio Leitão não é mais o secretário de Justiça do Ceará. Ele foi substituído nesta sexta-feira (6/1) pela procuradora de Justiça Socorro França. Antes de assumir o posto, a nova secretária chefiou a Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD). Hélio Leitão foi substituído pela procuradora Socorro França.Assembleia Legislativa do Ceará Leitão deixa o cargo dois dias depois que rebeliões ocorreram nas Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs). Os presos que lá […]


OAB levará caso de massacres em prisões para corte interamericana

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Repercussão mundial OAB levará caso de massacres em prisões à Corte Interamericana de Direitos Humanos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as seccionais vão levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos os massacres ocorridos em Roraima e no Amazonas. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, afirma que o objetivo da atuação na Corte Interamericana é fazer com que os estados tomem as providências necessárias para garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito. Para o presidente do Conselho Federal da OAB Claudio Lamachia, […]