Daily Archives: January 12, 2017


Lula processa promotor que o chamou de “encantador de burros”

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Ataque à imagem Lula pede indenização de promotor que o chamou de “encantador de burros” A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (12/1) ação cível contra o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, cobrando indenização de R$ 1 milhão por danos morais por supostos ataques à imagem, à honra e à reputação do petista. O processo foi apresentado depois que o membro do Ministério Público compartilhou em seu Facebook publicação que chamava Lula de “encantador de burros”. Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira lembram ainda que Conserino […]


Cármen Lúcia cobra de TJs número de ações penais sem julgamento

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Política criminal Cármen Lúcia cobra de tribunais número de ações penais sem julgamento A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, determinou que presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país informem até a próxima terça-feira (17/1), com precisão, o número de processos penais não julgados em cada comarca. Ministra Cármen Lúcia (no centro), ao lado dos secretários-gerais do STF e do CNJ, participa de reunião com presidentes de tribunais.Nelson Jr./SCO/STF Em encontro com representantes das cortes, nesta quinta (12/1), a ministra também defendeu a […]


Em caso de trabalho insalubre, prova pericial é imprescindível

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Produção necessária Em caso de trabalho perigoso ou insalubre, prova pericial é imprescindível É imprescindível a realização de prova pericial quando da alegação de labor em condições periculosas ou insalubres. Essa é a jurisprudência da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estabelecida em análise de Recurso Ordinário que teve relatoria da desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes. No caso analisado, o pedido de perícia do reclamante havia sido negado pelo juiz de primeira instância. Ele se baseou nos artigos 130 do então vigente Código de Processo Civil e 765 da CLT, […]


Rogério Marcolini: Ser preso é como deixar o mundo dos vivos

Há disseminado na sociedade, de modo geral, o sentimento de que o preso deve suportar o estado deficiente e deplorável do sistema carcerário como forma de castigo inerente à pena, contribuindo para a expiação de sua culpa. Ademais, falar em direitos de presos, quando o poder público não consegue garantir nem mesmo os direitos básicos do cidadão cumpridor da lei, parece gritante contrassenso. Investir no sistema carcerário então, nem pensar! A penúria do Estado — inchado e dispendioso — mal permite a destinação de verbas para áreas prioritárias como saúde, educação e saneamento básico. Sem falar que construir ou reformar presídios não atende aos projetos políticos dos governadores: afinal, condenado não vota! […]


25% dos estagiários em bancas londrinas recebem abaixo do mínimo

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Treinamento mal pago 25% dos estagiários em bancas de Londres recebem abaixo do mínimo Uma pesquisa feita nos escritórios de advocacia em Londres revelou um dado alarmante: os estagiários estão recebendo menos do que deveriam. Segundo a revista da Law Society, a OAB britânica, 25% dos estagiários ganham salários abaixo do mínimo recomendado pela entidade, que é de cerca de 21 mil libras (R$ 81,5 mil) por ano. Além da remuneração inadequada, os estagiário de advocacia trabalham mais do que previsto no contrato de trabalho. A maioria é contratada para trabalhar 37,5 horas por semana, […]


Cármen escolhe juíza do Pará para área do CNJ que monitora prisões

Em meio a uma das piores crises do sistema prisional brasileiro nos últimos anos, que já provocou a morte de dezenas de detentos no Amazonas e em Roraima, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, escolheu uma juíza do Norte do país para comandar o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça. A área é responsável pela fiscalização das unidades prisionais. Maria de Fátima Alves da Silva, do Tribunal de Justiça do Pará, substituirá o juiz Luís Geraldo Lanfredi, nomeado para o DMF pelo ministro Ricardo Lewandowski, que deixou o comando do CNJ em setembro. Pouco depois de tomar posse, Cármen Lúcia nomeou […]


Conrado Mendes: Decálogo do rinoceronte e o embrutecimento do Brasil

*Artigo publicado originalmente nesta quinta-feira (12/1) no jornal Folha de S.Paulo com o título “Decálogo do rinoceronte”.  1. Não tolerarás a diferença nem respeitarás o desacordo. 2. Não perguntarás nem fraquejarás diante da pergunta. As respostas são evidentes, as soluções são únicas. 3. Expressarás desprezo pela política e por políticos, mas farás política com máscara de apolítica. 4. Opinarás com fé e convicção. Deixar-se convencer pela opinião contrária é derrota. 5. Não escutarás cientistas, especialistas, jornalistas. Ignorarás contra-argumentos, fatos, pesquisas. Não buscarás saber quem, como, onde e por quê. 6. Contra direitos, falarás em nome de uma entidade mística, abstrata, aritmética, imaginária: Deus, povo, maioria, “homem de bem”. Contra direitos, […]


Participação de hackers russos nas eleições dos EUA acende alerta

Finalmente, o presidente eleito dos EUA Donald Trump admitiu, nesta quarta-feira (11/1), que a Rússia invadiu os computadores do Comitê Democrata que geriu a campanha de Hillary Clinton. A seu estilo, Trump contra-atacou: a culpa foi de Hillary. Nisso ele tem razão. Como disse, o Comitê Democrata não fez nada para bloquear ataques cibernéticos a seus computadores. O Comitê Republicano tomou providências para não sofrer tais ataques. Para o consolo de povos mais descuidados, os últimos anos da era cibernética provaram um fato que poucos se deram conta: americanos só fecham a porta depois de roubados. Por descuido dos mais altos escalões do Partido Democrata, os russos conseguiram interferir nas eleições […]


30% das cirurgias jurídicas dão errado. O que há com os “médicos”?

a) “O acordo”: Vejo na GloboNews de sábado (7/1) que o Poder Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas fizeram um acordo. Objeto: de agora em diante, toda pessoa presa deve passar por audiência de custódia, para que só fiquem presas as pessoas que assim necessitem. Bingo. Além disso, vai haver mutirão. Quer dizer: até então a liberdade valia menos. Isso vale para todo o país. Livros e professores ensinam que só pode ir para o cárcere — cautelarmente — o indivíduo que preencha os requisitos do artigo 312 do CPP. Mas, nossos agentes estatais não sabiam disso? Bom, vamos ler o resto. Sigam-me. b) As bizarrices: o jovem Júlio fazendo […]