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Caos carcerário

Justiça de Roraima concede regime domiciliar a 161 presos por uma semana

Até a próxima sexta-feira (13/1) , 161 presos de Roraima migrarão do regime semiaberto para o domiciliar. A decisão foi tomada depois que 33 detentos morreram durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na capital Boa Vista. As informações são do portal G1.

Segundo a reportagem do G1, a liminar foi foi assinada neste sábado (7/1) pelos juízes Marcelo Oliveira, substituto da Vara de Execução Penal, e Suelen Alves, plantonista. O pedido foi feito pela seccional  da Ordem do Advogados do Brasil em Roraima.

Barris de pólvora

Também neste fim de semana, pelo menos quatro detentos morreram em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus (AM), na madrugada deste domingo (8/1). Dos quatro mortos, três foram decapitados e um morreu por asfixia. Somada aos os massacres ocorridos em presídios de ManausBoa Vista e Patos (PB), já são pelo menos 98 detentos mortos neste início de 2017.

A cadeia pública Vidal Pessoa estava desativada desde outubro de 2016 após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas cerca de 280 detentos foram transferidos para o presídio após a chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrida no dia 1° e que resultou na morte de pelo menos 56 presos — outros três mortos foram encontrados na mata ao lado da penitenciária.

Após as rebeliões gerarem uma crise institucional em relação à administração dos presídios brasileiros, o governo federal anunciou um plano nacional, que inclui liberação de R$ 800 milhões para a construção de pelo menos uma penitenciária em cada estado. O plano apresentado, entretanto, é criticado por especialistas.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2017, 19h14

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